Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000012 18/01/2018 01/01/2018 a 31/12/2018 20.000,00
TERMO ADITIVO nº 6 27/06/2018 26/06/2018 a 31/12/2018 40.000,00
Proposta Nº: 0007/2018
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2018 - Valor: R$ 20.000,00
Vigência - Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018
Objeto: Subvenção Municipal
Entidade: União Espirita Allan Kardec - CNPJ: 52.993.813/0001-23
Endereço: Rua Parreira Lima, 502, Centro, CEP 14.640-000, Morro Agudo/SP
Telefone: (16) 3851-1169 - E-mail: albergueamordemaes@gmail.com
Finalidade Estatutária: - Praticar a caridade moral e material, assistindo a todos os necessitados, sem distinção de classe social, sexo, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político;
- Criar e manter em satisfatórias condições de funcionamento uma Casa de Passagem para atendimento gratuito de pessoas residentes ou não residentes na cidade, que necessitem de pousada temporária;
- Executar ações de caráter continuado, permanente e planejado;
- Ofertar gratuitamente e universalmente serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários;
- Manter processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução dos itens descritos na alínea d;
- Praticar a boa acolhida dos usuários dos serviços oferecidos, de ambos os sexos com capacidade máxima de 15 acolhimentos diários.
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